O Havaí, uma terra rica em cultura e tradições nativas, foi devastado pela chegada de colonizadores estrangeiros. Os nativos havaianos, que em algum momento ultrapassaram um milhão de pessoas, foram submetidos a uma série de horrores após o contato e contrato social com o Ocidente no século XVIII. Esses horrores incluíram o despovoamento maciço, a perda de terras, a cristianização forçada, a marginalização econômica e política, e uma diáspora crescente. Contudo, o Havaí, com suas paisagens paradisíacas e cultura rica, é um dos destinos turísticos mais desejados do mundo, e por trás das praias de areias brancas e águas cristalinas, que todo gringo quer visitar, existe uma história complexa de luta e resistência, contra os que hoje nadam e se divertem com o turismo que é exotico no olhar imperialista. Os nativos havaianos, conhecidos como kanaka maoli, têm buscado há décadas o reconhecimento federal e, em alguns casos, a independência dos Estados Unidos. Para elucidar na nossa análise os desafios enfrentados por esses povos indígenas em sua jornada em busca de soberania, será tratada a análise política moderna de Estado e Nação, as repressões dos Estados Unidos no território havaiano e a digressão histórica que irá atracar todos os conceitos que assim fizeram a existência de um povo e identidade havaiana.

Da conjuntura e ruptura

O Havaí foi uma região desabitada por milênios, principalmente por sua localização isolada no pacífico. Estima-se que a presença humana nessa região tenha começado por volta do ano 600 d.C., com os assentamentos de polinésios vindos das ilhas atualmente conhecidas como Ilhas Marquesas. Os viajantes polinésios trouxeram consigo muitos animais, plantas e sementes para cultivar e sustentar sua vida nas novas terras, além dos hábitos e tradições que influenciaram muito na construção da cultura havaiana.

Os polinésios eram um povo tradicionalmente viajante, e o período de assentamento no Havaí foi um período de viagens e trocas entre essas ilhas. Depois de anos de viagens entre a Polinésia e o Havaí, este voltou a ser isolado, agora porém ocupado e desenvolvendo uma cultura própria. Nesse momento, a estrutura social havaiana se organizava em castas, formando uma pirâmide social rígida. No topo dessa pirâmide estavam os governantes, os chefes, conhecidos como Aliʻi. Abaixo dos Aliʻi estavam os Kahuna (profissionais), que eram conhecedores do mundo espiritual, da medicina, da confecção de canoas e de rituais. Abaixo deles estavam os aldeões comuns, os Makaʻainana, que cultivavam, pescavam, construíam casas e pagavam impostos para os Aliʻi. A camada mais baixa era a dos Kauwa, formada por indivíduos socialmente excluídos e escravos. Kauwa eram aldeões que quebraram as regras de um Aliʻi ou Kahuna, ou então prisioneiros de guerra.

Os havaianos seguiam um conjunto de leis rígidas conhecidas como Kanawai. Algumas coisas, lugares ou pessoas eram “kapu” (proibidas). Kapu estabelecia regras de comportamento. Por exemplo, mulheres e homens comiam separadamente. Além disso, mulheres eram proibidas de comer alguns alimentos, como carne de porco, cocos e bananas. Kapu também assegurava a conservação de recursos com restrição das quantidades e tipos de peixes pescados, a quantidade e tipo das sementes plantadas, e a colheita das plantações. Quebrar as regras de Kapu poderia acarretar na punição de morte ou de tornar-se um Kauwa.

Outro aspecto da organização política havaiana era a divisão das ilhas. Antes da invasão dos europeus, os nativos havaianos dividiam as ilhas do seu território em regiões políticas distintas. As quatro maiores ilhas - Kaua'i, O'ahu, Maui, and Hawai'i, - tinham suas terras divididas em distritos chamados de moku. Os moku eram então divididos novamente em ahupua'a. Ahupua'a eram geralmente delimitados pelo relevo (cordilheiras) e tipicamente abrangiam um vale inteiro, da montanha até o recife. Esse tipo de divisão da terra permitia que cada ahupua'a contivesse praticamente todos os recursos que seus habitantes precisavam para sobreviver.

Nesse momento, aproximadamente entre os anos 1000 e 1600, a população havaiana cresceu e prosperou notavelmente. O cotidiano dos aldeões era plural e consistia em tarefas para garantir a sobrevivência da comunidade. Essas tarefas envolviam a pesca, a coleta de algas marinhas, sal, e mariscos, a criação de cães, galinhas e porcos. Homens e mulheres também tinham tarefas distintas. Os aldeões cultuavam deuses (akua) e contavam histórias (mo’olelo) de sua cultura e história, também por meio de música (mele/oli) e dança (hula). Essas tradições foram passadas de geração em geração, mas o ritmo da vida cotidiana havaiana foi interrompida pelo novo contato com o mundo exterior a partir da chegada dos europeus. Mesmo que os havaianos tenham lutado e continuem lutando para preservar os elementos de sua cultura, a vida nas ilhas nunca mais foi e nem será a mesma.

Dado o breve exposto, conseguimos notar que há, talvez com um uso equivocado desses termos, a existência de uma cultura, economia e nação que ali residia nos arquipélagos. Ainda utilizando da leitura de Bresser (2017) nas definições de Otto Bauer (2000 [1924]), para incorporar essa ideia de nação moderna, para a pesquisa do futuro território havaiano pós anexação americana, para destacar a importância da união entre a história e o destino compartilhados -A trajetória histórica, com seus triunfos e adversidades, molda a identidade da nação e fornece um ponto de referência comum para seus cidadãos

[...]A nação é a sociedade politicamente organizada que compartilha uma história e um destino comum, e conta (ou tem perspectivas de contar) com um território e um Estado para, assim, formar um estado-nação que lhe sirva de instrumento. [...] (Bresser, 2017, p.169-170)

Entretanto, a posteriori, sucedeu-se o contato dos havaianos com os europeus em 1778, com a chegada do capitão James Cook. Os europeus trouxeram consigo o cristianismo, o que acarretou na queda do Kapu e afetou diretamente o complexo sistema de relações sociais e as relações dos havaianos com a natureza e com a espiritualidade. Outro impacto da chegada dos europeus foi a introdução de novas doenças, que dizimaram a população nativa. Esses fatores mudaram radicalmente a estrutura social e o estilo de vida no Havaí, desde sua economia à cultura.

Do contato: As relações com os primeiros contatos com a Europa.

Ascensão de Kamehameha

Uma figura importante nesse contexto de ruptura foi o guerreiro, diplomata e líder Kamehameha, que aproveitou-se da experiência e das novas armas e estratégias trazidas pelos europeus para conquistar os mokus e unificar o arquipélago do Havaí. Em 1810, o Havaí tornou-se então um reino unificado governado pelo rei Kamehameha I. A partir da unificação, o primeiro rei do Havaí promoveu negociações e acordos comerciais com a Europa e com os Estados Unidos. A economia das ilhas então deixou de ser baseada na agricultura de subsistência nas terras comunais, passando a seguir o modelo colonial de agricultura de exportação centrada na produção de açúcar.

Kamehameha I ficou conhecido como “Kamehameha, o Grande” por conta de suas conquistas e seu grande impacto na realidade havaiana. Herdeiro do poder religioso do deus da guerra, sempre desejou dar continuidade às relações com os europeus, ao contrário de seus oponentes. Dessa forma, contou com a ajuda dos europeus para derrotar seus inimigos e unificar o território havaiano, iniciando em 1810 a dinastia Kamehameha, que se manteve até 1874. É durante seu governo que o Havaí passa por mudanças em sua estrutura social e econômica, se mantendo próximo aos brancos europeus e estadunidenses.

Imigrações no processo colonizatório

Um aspecto importante desse período foi a imigração portuguesa para o Havaí. A vinda de portugueses, principalmente das ilhas de Açores e Madeira, trouxe alguns elementos culturais que influenciaram muito a cultura havaiana. Uma das heranças desse contato foi a criação do instrumento mais característico do Havaí, o ukulele, a partir da braguinha portuguesa. Além do instrumento que é quase um símbolo havaiano, alguns pratos típicos e feriados também foram passados dos portugueses para os havaianos.

Anexação dos Estados Unidos

Destarte, após essa introdução do processo colonizatório, deve-se haver um salto temporal ao Havaí após séculos de colonização, opressão e perda de sua cultura e identidade, trazendo em pauta pela pesquisa a luta contínua do povo havaiano pela soberania, destacando a história de resistência, opressão e aspirações e lançando luz sobre a luta em curso pela representação havaiana ou independência dos Estados Unidos que se aproveita de uma terra onde a cultura se mostrou rica em tradições nativas, que sofreu com a chegada de colonizadores estrangeiros, desencadeando o despovoamento maciço, a perda de terras, a cristianização forçada, a marginalização econômica e política e, sobretudo, a mudança drástica quando os militares dos Estados Unidos invadiram o arquipélago em 1893, derrubando a monarquia constitucional havaiana. À vista disso, a anexação forçada pelos Estados Unidos em 1898 selou o destino do Havaí como um posto avançado do império americano no Pacífico, passando a ser dominado por plantadores brancos e interesses imperialistas americanos.

O fim da monarquia constitucional

Kalākaua, o último rei, teve uma longa carreira militar, sendo amplamente reconhecido e uma figura de grande importância na política havaiana. Além disso, era amigo pessoal do rei Kamehameha V e politicamente engajado com um movimento de jovens havaianos, cujo lema era "Havaí para os havaianos". Em 1874, assumiu o trono. Em outubro desse mesmo ano, Kalākaua enviou representantes para negociar com os Estados Unidos na tentativa de ajudar a acabar com a depressão no Havaí. O resultado dessa negociação foi a assinatura do Tratado de Reciprocidade, em 1875. O acordo estabelecia que alguns produtos havaianos, com destaque para açúcar e arroz, tivessem isenção de impostos nos Estados Unidos, facilitando o comércio entre as duas nações.

Alguns aspectos da gestão de Kalākaua geravam insatisfação popular, fazendo com que parte da população defendesse sua abdicação - e concessão do trono à sua irmã, Lili’uokalani - e outra parte defendesse o fim da monarquia. Os defensores do fim da monarquia formaram um grupo chamado de Liga Havaiana, composta por brancos ricos defensores dos interesses dos Estados Unidos. Em 1887, membros armados da liga participaram de uma reunião com o rei, onde exigiram a criação de uma nova constituição. Conhecida como Constituição da Baioneta, a constituição de 1887 enfraqueceu a autoridade do rei Kalākaua, restringiu os direitos dos nativos havaianos e concedeu o poder de voto a proprietários de terra estrangeiros. Pouco tempo depois, Kalākaua morre e sua irmã Lili’uokalani assume o trono, já sujeita a essa constituição, que representava as vontades da elite americana.

Após o Golpe da Baioneta, responsável por reduzir os poderes do governante e do povo tradicional havaino, a última rainha havaiana, Lili’uokalani, sucessora de Kalākaua, tenta retomar o poder dos nativos havaianos, entrando em confronto com os empresários estadunidenses. Porém, ao falhar em sua empreitada, a rainha é derrubada em 1863, após um golpe apoiado por um embaixador estadunidense. À época, o presidente estadunidense Grover Cleveland tentou optar por uma alternativa diplomática, mas o consenso entre os estadunidenses era a vontade de anexar o território havaiano, devido a motivos comerciais e econômicos. Assim, após quatro anos de república provisória, no dia 4 de julho de 1898, o Havaí é oficialmente anexado à União sob a categoria de território, em documento assinado pelo presidente americano William McKinley. Posteriormente, em 1959, O Havaí se tornou oficialmente um estado dos Estados Unidos, juntamente com o Alaska.

Assim, chegamos no corpo político atual do território havaiano, um plano totalmente com fins exploratórios e expansionistas, como qualquer outra deixa de um explorador como capitão Cook, ou o monstro consolidado estado nacional americano, que não deixa espaço aos nativos no plano político, já que a anexação forçada pelos Estados Unidos em 1898 selou o destino do Havaí como um posto avançado do império americano no Pacífico. Isso resultou na perda do idioma nativo, já que várias gerações de havaianos passaram a falar apenas o inglês, que ainda foi abolido a fala do havaiano em lugares públicos. Além disso, terras havaianas foram tomadas para bases militares, resorts, urbanização e plantações agrícolas, deixando o povo havaiano cada vez mais despossuído de sua terra ancestral e resumindo o território à indústria do turismo que, embora seja uma importante fonte de receita, também tem efeitos adversos - como a mercantilização da cultura havaiana, a exploração do povo havaiano e a transformação de tradições profundas, como o hula, em atrações turísticas superficiais.

Entretanto, havia certas dimensões de resistência a esse apagamento das identidades havaianas, já que, apesar da proibição, algumas famílias havaianas continuaram a falar o idioma em segredo, passando-o de geração em geração. A luta pela preservação do idioma havaiano ganhou força com a criação de escolas independentes que ensinavam a língua nativa. O sucesso dessas iniciativas levou ao reconhecimento oficial do havaiano como idioma em 1970, ao lado do inglês. Esse reconhecimento revitalizou não apenas o idioma, mas também outras partes da cultura havaiana, como técnicas de construção tradicionais e práticas espirituais. Logo, a proibição do idioma havaiano foi uma estratégia de assimilação que quase resultou na extinção da língua e da cultura havaiana. No entanto, a resistência persistente e a luta pelo reconhecimento e revitalização cultural mostram a resiliência por soberania dos povos indígenas.

A busca pelo Reconhecimento Federal

Na busca por soberania, um dos objetivos dos havaianos é um governo que represente o próprio povo, e manifeste seus desejos e entendimentos culturais. Eles não lutam tão só pelo respeito a sua cultura e crenças, mas se comprometem com a luta pela soberania sobre si mesmos. Apesar disso, um dos desafios encontrados é a discordância entre grupos: enquanto alguns buscam apenas por reconhecimento formal e uma outra forma de se relacionar com os Estados Unidos, mas ainda sob o Estado estadunidense, outros grupos desejam a emancipação e o fim da ocupação estadunidense do território havaiano que também não havia reconhecimento federal aos nativos.

Pois, uma das principais preocupações enfrentadas pelos nativos havaianos diz respeito à sua condição de reconhecimento federal. Ao contrário de muitos grupos de nativos americanos no continente, os havaianos não possuem um reconhecimento federal oficial. Isso faz com que eles não tenham acesso aos mesmos direitos que são desfrutados por outros povos indígenas nos Estados Unidos. Os esforços para alcançar o reconhecimento federal envolveram a realização de audiências promovidas pelo Departamento do Interior dos EUA e a apresentação de propostas para estabelecer formalmente um relacionamento de governo para governo.

Anteriormente às questões internas, cabe-se delimitar o objeto de análise Estado, Nação e Estado-Nação para a nossa análise do território e as condições políticas que se encontram o Havaí, respaldando em nosso trabalho sobre a busca de soberania e ainda relevar a pergunta que fora feita inicialmente enquanto pensávamos sobre esse tema : estariam os povos nativos do Havaí representados pelo império estadunidense? Seriam legítimos os símbolos, a instituição política e a economia dos havaianos subordinada aos Estados Unidos?

Das Noções de Estado e Nação moderna

O estado-nação, resultado da revolução capitalista, é uma entidade político-territorial soberana que encapsula a síntese de uma nação, um Estado e um território. Esse arranjo substituiu as estruturas feudais e imperiais anteriores, solidificando-se como a forma de poder territorial nas sociedades modernas. A ideia de que essa configuração específica - a união entre a nação, o Estado e o território - é um marco do sucesso é reforçada por estudiosos como Tilly, que reconhecem a relevância contínua do estado-nação como a base da governança contemporânea (Bresser, 2017). Em contraste com os impérios antigos, os estados-nação têm uma abordagem ativa em relação à integração de suas regiões periféricas. Eles promovem a disseminação da cultura e do idioma por meio da educação pública, incentivando a coesão cultural e política em todo o país. Ao fazer isso, os estados-nação estão desempenhando um papel importante na promoção do desenvolvimento econômico, uma vez que a disseminação do conceito e da prática da produtividade se torna um catalisador essencial para o progresso.

O Estado moderno é uma instituição complexa que desempenha um papel central na organização política e jurídica de uma sociedade. Definido como a ordem jurídica e o aparelho soberano que a mantém, o Estado opera como o guardião das leis e regulamentos que governam uma nação. Adicionalmente, a soberania desempenha um papel crucial nessa definição, onde a capacidade de exercer o monopólio da violência legítima é uma característica intrínseca ao Estado, como supõe Bresser (2017) quando utiliza da definição de Estado soberano de Weber:

O Estado é a ordem jurídica e a organização ou aparelho soberano que a garante. Como a lei tem poder coercitivo e só pode ser editada por uma instituição dotada de soberania, quando digo que o Estado é a “ordem jurídica”, estou supondo o Estado soberano que, seguindo a bela definição de Weber, detém o monopólio da violência legítima. (ibid, p. 161)

Dessa maneira, em uma sociedade moderna, o Estado é o canal primordial de ação coletiva. Ele representa a instituição por meio da qual a sociedade busca seus objetivos políticos, seja na forma de uma nação ou de uma sociedade civil. A ação política, sendo sempre uma ação coletiva, é efetivada através do Estado. Desse modo, a interação entre a sociedade e o Estado é o cerne da busca pela realização de metas políticas.

Todavia, Bresser (2017) compreende e revela algo fundamental para nossa análise, enquanto se preocupava em definir Estado e Sociedade, avaliando as entidades políticas como a nação e a sociedade civil, e que é imperativo compará-las com o conceito de povo, tanto em sua dimensão histórica quanto política. Essa análise permite compreender como o Estado e a nação emergem a partir da base do povo, assim que, no âmbito histórico, o povo precede a formação da nação, representando comunidades com idioma e costumes compartilhados. A evolução do povo para uma nação e, subsequentemente, para um Estado, é um processo marcado por transformações significativas, surgindo do povo, transformando-o em uma entidade política conhecida como nação. A metamorfose do povo em nação, embora pareça quase mística, é a base do Estado moderno. A nação, portanto, se origina da essência do povo, tomando forma através do Estado.

No sentido histórico, o povo é anterior à nação: alguns povos ou comunidades de pessoas com o mesmo idioma e os mesmos costumes lograram se transformar em nação e se dotar de um Estado. O Estado e a nação, portanto, surgem do povo. Conforme afirmou Klaus Eder (2003, p. 6), “surgido do povo, o Estado transformou-o num corpo político, a nação. (ibid, p.168-169)

Por outro lado, no contexto político e jurídico do Estado moderno, a relação entre nação e povo se inverte. O povo é concebido como o conjunto de cidadãos dotados de direitos iguais e poder político equiparado. Nesse cenário, o termo "populus" é sinônimo de povo, representando a coletividade de cidadãos sob a égide do Estado. A força dessa noção de povo está enraizada na igualdade de direitos e poderes atribuídos aos cidadãos, como exemplificado no princípio "um cidadão, um voto". Esta é a base para a estruturação de uma sociedade politicamente justa, onde cada cidadão desenvolve a igualdade em termos de direitos e influência política.

Sendo assim, no eixo desse desenvolvimento está o conceito de soberania popular. A nação incorpora a legitimidade do povo soberano, um poder que é canalizado através da formação de um estado-nação. Esse estado-nação, ao agir como o instrumento político da nação, reflete a união de interesses entre as classes dirigentes e o povo. Através desse contrato social implícito, o Estado se torna o executor das vontades coletivas, garantindo os direitos e aspirações da nação como um todo. Esse compromisso com a soberania popular solidifica a relação entre o Estado, a nação e seus cidadãos, estabelecendo uma estrutura de governança que busca equilibrar o poder entre as partes interessadas.

Portanto, esses conceitos de nação, povo e estado-nação têm relevância direta sobre a busca dos nativos havaianos por reconhecimento e soberania. A busca pelo reconhecimento federal é uma expressão da aspiração por autonomia e representação legítima, e é moldada por essas dinâmicas políticas e conceituais mais amplas, e preservar culturas nativas, fortalecendo a identidade de um povo e sua conexão com suas raízes, formando uma estrutura política que ajudará a garantir que a cultura nativa havaiana não apenas sobreviva , mas que também seja próspera em seus direitos e história havaiana tão atacada.

Da busca por soberania

A história do Havaí é repleta de simbolismos profundos que refletem a luta contínua pela soberania e autodeterminação do povo havaiano aos ataques. Entre esses símbolos, destaca-se a bandeira invertida do Havaí, que representa a aspiração por uma governança independente e o desejo de recuperar uma herança cultural profundamente arraigada, seja pelo reconhecimento ou pelos movimentos de soberania havaiana, pela independência.

Então, dentro do movimento de soberania havaiana, surgem perspectivas divergentes, alguns grupos preferem a ideia de estabelecer uma nação havaiana dentro dos Estados Unidos, seguindo o modelo das tribos de nativos americanos. Por outro lado, a abordagem de outros, como do havaiano Kanahele é mais radical, visto que alguns não querem nenhuma conexão com o governo dos EUA que derrubou a rainha Lili’uokalani, propondo a criação de uma entidade havaiana completamente independente do governo dos EUA. Francis A. Boyle, conselheiro jurídico de Kanahele, faz uma interessante comparação dessa busca pela soberania com a de outros grupos ao redor do mundo, como os palestinos e lituanos. Um passo fundamental nesse processo é a afirmação do direito à autodeterminação por parte do povo havaiano, uma aspiração que ganha força à medida que a história e a identidade cultural são resgatadas e preservadas.

Em síntese, a análise do Havaí à luz dos conceitos dos políticos modernos revela uma complexa dinâmica política e cultural. A partir das noções de Estado-Nação referenciadas no texto, o território emerge do povo, transforma-o em uma nação politicamente organizada e com vontades a serem representadas, inserem-se no debate os nativos havaianos por reconhecimento e soberania idealizada por essa dinâmica política, os quais os fins levarão a preservação da cultura, identidade e as vontades de Lili'uokalani contra a Constituição da Baioneta, para assim a possibilidade de estruturar uma governança que equilibre os poderes entre as partes interessadas, ou seja, incluindo os povos originários. À medida que resgatam e preservam sua história e identidade cultural simbolizada por suas tradições, história, reflete-se a busca contínua por reconhecimento ou independência daquilo que é chamado de Ocidente.

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